STJ REsp 2071901
PROCESSUALTRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. LAUDO PERICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 929773
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra a decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado como substitutiv…
STJ AREsp 2753001
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DAS AGRAVANTES. 1. Aplicação correta da súmula 182/STJ. Aus…
STJ AREsp 2720628
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE CONHECEU DE AGRAVO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE NOVOS A…
STJ AREsp 2762867
Direito processual civil. Agravo interno NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não con…