STJ REsp 2113464
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. NA ORIGEM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB O REGIME CELETISTA PARA FINS DE…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2862406
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SÚMULAS N. 83 E 7/STJ. SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA…
STJ AREsp 2530559
Direito processual PENAL. Agravo regimental. Princípio da dialeticidade RECURSAL. SÚMULA N. 182 DO stj. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em re…
STJ HC 1004767
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Trânsito em julgado. Incompetência do STJ. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarm…
STJ HC 924306
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Revisão criminal. Pedido de retificação de cálculo de pena e concessão de livramento condicional. Agravo regimental desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regim…